É uma Organização Social de Saúde, fundada em 1992, entidade sem fins lucrativos que atua em parceria com Governos Estaduais e Prefeituras, para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços de Saúde.
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições do setor privado, sem fins lucrativos, que atuam em parceria formal com Prefeituras/Estado e colaboram de forma complementar, para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
As OS’s são instituições de natureza privada, mas sem fins lucrativos. Elas não substituem o poder público na formulação das politicas públicas de saúde, apenas as executam, conforme as metas assistências estabelecidas nos Contratos de Gestão.
No direito do Brasil, Organização Social é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública
Organização Social é uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentarias, isenções fiscais etc.), para realização de seus fins que destina.
O Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, a pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura e a saúde, atendidos os requisitos do chamamento público.
O processo inicia-se a partir de uma licitação, para que as OS se qualifiquem para o serviço que será prestado. Durante o processo licitatório, as OS’s irão apresentar seu projeto e os custos, e cabe ao Poder Público escolher a OS que apresentar a proposta mais vantajosa e com melhor preço.
